Câmara de Palmeira das Missões promove capacitação sobre leis orçamentárias e emendas impositivas
Formação reuniu vereadores, servidores públicos e representantes de instituições e entidades para orientar sobre planejamento, destinação e prestação de contas dos recursos públicos.
Publicado em 19/11/2026 às 11:13
Atualizado em 19/11/2026 às 11:14
Capa Câmara de Palmeira das Missões promove capacitação sobre leis orçamentárias e emendas impositivas

Foto de ASCOM Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões / Divulgação

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma capacitação sobre Leis Orçamentárias — Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) — e Emendas Parlamentares Impositivas. A atividade reuniu representantes do Poder Legislativo, da Prefeitura, de instituições e de entidades do município.

O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre o planejamento e a execução dos recursos públicos, além de orientar as organizações sobre os procedimentos e requisitos necessários para receber recursos por meio de emendas impositivas.

Formação abordou planejamento e prestação de contas

Na abertura, a presidente da Câmara, vereadora Sindimara Ribeiro, destacou a importância de oferecer à comunidade uma formação sobre o tema, considerando a relevância das leis orçamentárias e das emendas parlamentares para o desenvolvimento do município.

A capacitação foi conduzida por Gerson Luís Batistella, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), consultor em Gestão Pública e professor universitário. Com 29 anos de atuação e experiência na área pública, o profissional apresentou conteúdos relacionados aos instrumentos de planejamento orçamentário, às emendas impositivas e aos critérios para o recebimento dos recursos.

Também foram abordados aspectos de controle, fiscalização e prestação de contas, com orientações sobre as responsabilidades das instituições beneficiadas.

Participação de diferentes setores

Além de vereadores e servidores da Câmara, participaram representantes da Prefeitura e das secretarias municipais de Cultura, Habitação, Planejamento, Educação, Assistência Social, Saúde e Fazenda.

A formação também contou com representantes das escolas municipais, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus Palmeira das Missões, do Hospital de Caridade, da Liga Feminina de Combate ao Câncer, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e de outras entidades sociais.

Fonte: Ramon Mendes - Jornalismo RP / Camila Schmitt - ASCOM Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões

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