A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis, planta de nome científico Pereskia aculeata. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e inclui ainda a determinação de recolhimento dos produtos que estejam no mercado.

Segundo a Anvisa, a medida foi adotada porque a planta não está autorizada como ingrediente em suplementos alimentares, por não ter passado pelos devidos testes de segurança e eficácia exigidos para esse tipo de produto.

“Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”, destacou a agência em nota.

Uso culinário continua permitido

Apesar da proibição nos suplementos, a medida não afeta o uso da planta fresca na alimentação, que tem tradição culinária em estados como Goiás e Minas Gerais.

A Anvisa reforça ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos, como cura ou prevenção de doenças. Eles são voltados a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, enzimas ou substâncias bioativas.

Empresas que desejarem comercializar ora-pro-nóbis como suplemento precisarão apresentar comprovação científica de que a planta é fonte segura e relevante de algum nutriente, além de atender a todos os critérios estabelecidos para produtos dessa categoria.