O início do Ano Letivo 2025, previsto para 10 de fevereiro, foi adiado inicialmente para o dia 17, após decisão judicial motivada pelas previsões de altas temperaturas no Rio Grande do Sul. O coordenador regional de Educação da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), João Batista Lima de Souza, ressaltou que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) já recorreu da decisão e segue em tratativas para viabilizar o início das atividades.

A data de retorno às aulas havia sido estabelecida previamente em consenso entre o Estado e os municípios gaúchos, em articulação com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS). No entanto, diante da onda de calor prevista para o período, o Conselho Estadual de Saúde Pública (CESP) ingressou com um pedido para postergar o início do calendário escolar.

– A Seduc entende que é possível começar no dia 10 e recorreu da decisão. Hoje, não foi possível iniciar, mas seguimos em tratativas”, afirmou João Batista. Segundo ele, as escolas da 20ª CRE estavam preparadas para receber os alunos. “Ontem recebi fotos e vídeos de professores e diretores que decoraram salas, encheram balões e organizaram lanches para o retorno dos estudantes. É um momento especial para toda a comunidade escolar, e ficamos frustrados com o adiamento –, pontuou.

Infraestrutura e recuperação dos dias letivos

O coordenador regional também abordou os desafios estruturais enfrentados por algumas escolas, destacando a necessidade de adequação das redes elétricas para suportar o funcionamento de aparelhos de ar-condicionado.

– Temos escolas que ainda operam com redes elétricas antigas, que precisam de atualizações. Estamos trabalhando junto à Secretaria de Obras do Estado para garantir que todas tenham climatização adequada. O objetivo é que, em breve, 100% das 77 escolas da nossa regional estejam equipadas –, explicou.

Sobre a recuperação dos dias letivos, João Batista assegurou que medidas já estão sendo planejadas para minimizar impactos. “O direito à educação se concretiza na aprendizagem, e garantiremos a reposição das aulas. Temos flexibilidade no calendário escolar, possibilidade de sábados letivos e ensino híbrido, com plataformas online para os estudantes. Nenhum aluno ficará prejudicado”, garantiu.

A 20ª CRE atende aproximadamente 20 mil alunos, distribuídos entre ensino fundamental, médio, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e escolas indígenas. Segundo o coordenador, embora muitas instituições estejam bem estruturadas, algumas ainda demandam atenção especial. Ele citou, como exemplo, a Escola de Lajeado do Bugre, cuja sede foi interditada e está funcionando em uma instalação provisória fornecida pela Defesa Civil, enquanto uma nova estrutura modular está em fase de licitação.

Respeito à decisão judicial

João Batista enfatizou que o governo do Estado está cumprindo a liminar judicial e recorreu da decisão para tentar reverter o adiamento.

– O governador e a secretária de Educação não cancelaram o início das aulas, apenas respeitaram a decisão da desembargadora. Seguimos dialogando com as direções escolares e a comunidade para que o retorno ocorra da melhor forma possível –, afirmou.

Ele também reforçou o compromisso da 20ª CRE com a comunicação transparente e o trabalho conjunto com a imprensa. “A informação oficial precisa chegar à população. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos e garantir que nossos alunos tenham um ensino de qualidade”, concluiu.