A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (5), mais uma sessão ordinária. Durante a reunião, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 54 mil para uma ação destinada à Escola Municipal Duque de Caxias, com recursos para a construção de uma quadra poliesportiva.

A sessão também contou com a participação de acadêmicos do 1º semestre do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus de Palmeira das Missões, e de representantes do Conselho Municipal do Idoso (CMI) na Tribuna Popular.

Estudantes conheceram funcionamento do Legislativo

Na Comunicação da Mesa, os acadêmicos acompanharam uma apresentação sobre o funcionamento e a gestão do Poder Legislativo Municipal. A atividade foi conduzida por Fernando Vilande, coordenador da Assessoria Legislativa da Câmara.

Os estudantes conheceram os diferentes setores que integram o Legislativo, além de aspectos relacionados ao orçamento da Câmara e às principais normas que orientam sua atuação, como o Regimento Interno, a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal.

O professor Tiago Zardin Patias, da UFSM/PM, agradeceu a parceria da Câmara de Vereadores com a universidade para a realização da atividade.

Conselho Municipal do Idoso apresentou ações

Na Tribuna Popular, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Tanise Malheiros, e a vice-presidente, Ivana Scherer, apresentaram o trabalho desenvolvido pelo órgão na defesa dos direitos da pessoa idosa.

O CMI atua na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à população idosa e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.

Durante a apresentação, também foram destacadas ações realizadas pelo Conselho, entre elas a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a capacitação dos conselheiros.

Dois projetos foram analisados

Na ordem do dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026, que autoriza a desafetação de uma área de propriedade do Município de Palmeira das Missões, teve a discussão adiada por uma sessão.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2026 foi aprovado por unanimidade. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 54 mil para uma ação destinada à Escola Municipal Duque de Caxias, com recursos para a construção de uma quadra poliesportiva.