A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões será realizada nesta segunda-feira (27), no Colégio Estadual Três Mártires, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara e pela Rádio Palmeira 101.7 FM.

Comunicação da Mesa

Durante o espaço de Comunicação da Mesa, a diretora da instituição, Aline Cézar, apresentará os cursos técnicos oferecidos pelo colégio.

Projetos do Executivo

Na pauta, estão projetos que autorizam a abertura de créditos especiais, incluindo R$ 60 mil para aditivo na reforma da Unidade de Saúde Centro Social Urbano e R$ 50 mil para aquisição de equipamentos e qualificação das Unidades Básicas de Saúde, com foco no atendimento materno-infantil.

Também será analisada a proposta de criação do Arquivo Público Municipal e da Comissão Permanente de Avaliação Documental, além de projeto que trata da utilização de recursos para aquisição de um elevador.

Projetos do Legislativo

Entre as matérias do Legislativo, estão propostas sobre divulgação anual de indicadores fiscais, denominação de vias públicas e criação do Banco Municipal de Informações de Agressores de Mulheres e Agressores Sexuais. Também constam projetos que tratam de atendimento prioritário na saúde para cuidadores e da instituição do “Dia da Mãe Atípica”.

Ordem do dia e veto

A ordem do dia inclui ainda projetos voltados ao financiamento da saúde, com recursos para vigilância em saúde e atenção primária, além da proposta que institui a Política Municipal de Monitoramento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência.

Também será apreciado veto parcial do Executivo a projeto relacionado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ajustes em pontos que tratam da organização dos serviços de saúde no município.