O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), formalizou nesta segunda-feira (15) o Programa Prato Gaúcho (PPG), iniciativa voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Sul. Na região, os municípios de Constantina, Iraí, Palmeira das Missões e Sagrada Família estão entre os contemplados.
O programa prevê a implantação de cozinhas comunitárias e o repasse de recursos para o custeio das refeições destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para municípios atingidos pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024. O investimento global do Estado ultrapassa R$ 31 milhões, sendo mais de R$ 11 milhões destinados a esta etapa da iniciativa.
Ao todo, 40 municípios foram selecionados após manifestação de interesse, com recursos que podem chegar a até R$ 20 milhões. Segundo a Sedes, trata-se da primeira iniciativa estadual com aporte específico tanto para a implantação das cozinhas quanto para o custeio da alimentação, assegurando um número mínimo diário de refeições durante a vigência dos convênios.
Na região, Constantina, Iraí e Palmeira das Missões foram contempladas na modalidade sem refeitório, com a oferta de viandas à população. Já Sagrada Família foi selecionada na modalidade com refeitório, permitindo o consumo das refeições no próprio local.
Conforme as diretrizes do Programa Prato Gaúcho, os locais das cozinhas devem estar fora de áreas de risco de inundação ou deslizamento, conforme o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP-RS), além de contar com infraestrutura adequada de água e energia elétrica. Cada unidade deverá dispor, obrigatoriamente, de gerador de energia e reservatório de água, garantindo a continuidade do serviço mesmo em situações de interrupção temporária de serviços essenciais.
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