O Conselho Municipal de Política Cultural de Palmeira das Missões publicou edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil e da diretoria do Conselho, referente ao biênio 2026/2027. A assembleia geral de eleição será realizada na segunda-feira (22), com primeira chamada às 18h, no Centro Cultural Mozart Pereira Soares.

O processo eleitoral tem como objetivo a recomposição do plenário do CMPC, assegurando a gestão legítima dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.281/2019, que institui o Sistema Municipal de Cultura.

Serão preenchidas nove vagas de titulares e nove de suplentes, representantes da sociedade civil, distribuídas entre as seguintes setoriais: Livro e Literatura; Artesanato, Artes Visuais e Artes Plásticas; Audiovisual e Arte Digital; Artes Cênicas; Música; Dança; Produtores, Associações e Instituições Culturais; Culturas Populares; e Patrimônio Cultural, Acervos e Memória.

Poderão votar e ser votados cidadãos maiores de 18 anos, residentes no município, com atuação cultural comprovada ou autodeclarada. O credenciamento ocorrerá de forma presencial, no local da assembleia, das 18h às 18h30, mediante assinatura de lista de presença e autodeclaração de pertencimento à setorial.

A eleição será realizada de forma presencial e simplificada, com divisão dos participantes em fóruns setoriais para escolha de um titular e um suplente por área. Após a homologação dos nomes em plenária, os conselheiros titulares eleitos definirão, entre si, a diretoria do CMPC, composta por presidente, vice-presidente e secretário-geral.

De acordo com o edital, a função de conselheiro não é remunerada e é considerada serviço público relevante. A participação ativa no Conselho poderá ser utilizada como critério de pontuação adicional em futuros editais de fomento cultural.