O governo do Rio Grande do Sul decidiu manter as aulas na rede estadual, mesmo diante da onda de calor que atinge o Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 25 durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, após reunião entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Cpers, sindicato dos professores estaduais.

As secretárias Raquel Teixeira (Educação) e Izabel Matte (Obras Públicas) afirmaram que medidas preventivas foram adotadas para garantir o bem-estar de alunos e profissionais da educação, e que, portanto, a suspensão das aulas não será necessária. No entanto, casos excepcionais poderão ser avaliados pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Medidas de adaptação nas escolas

Desde o dia 21 de fevereiro, a Seduc reforçou orientações para todas as 2.320 escolas estaduais, permitindo ajustes na rotina escolar para amenizar os efeitos das altas temperaturas. Entre as medidas adotadas estão:

• Mudança nos horários de entrada e saída, evitando os momentos de maior calor.
• Suspensão de atividades físicas nos períodos mais quentes do dia.
• Aprimoramento da hidratação, com reforço na oferta de água.
• Adaptação do cardápio da merenda escolar, incluindo mais frutas, saladas e verduras.
• Reorganização das atividades ao ar livre, priorizando espaços cobertos e ventilados.

Além disso, o governo destinou R$ 180 milhões por meio do programa Agiliza Educação para que as escolas possam adquirir ventiladores, bebedouros, cortinas, protetor solar e realizar reparos estruturais básicos.

Decisão judicial e manutenção das aulas

No início do mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já havia derrubado uma liminar que suspendia o retorno das aulas para 700 mil alunos da rede estadual. Na decisão, o desembargador Eduardo Delgado afirmou que não havia falta de prevenção por parte do Estado e que as medidas adotadas, como mudanças nos horários e flexibilização das atividades, garantem um retorno seguro.

A secretária Raquel Teixeira enfatizou a importância da permanência dos alunos na escola, destacando que para muitos estudantes a alimentação escolar é essencial. “Superamos a covid e as enchentes fazendo as adaptações necessárias. Suspender as aulas nunca deve ser a primeira alternativa”, afirmou.

As Coordenadorias Regionais de Educação seguirão monitorando casos pontuais e poderão intervir caso alguma escola apresente dificuldades estruturais para suportar o calor intenso.