Medida provisória que criou ministério para reconstrução do Rio Grande do Sul perde validade nesta quinta-feira

Medida provisória não será analisada pelo Congresso e, com isso, pasta criada após enchentes perderá status de ministério

A MP (medida provisória) que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade na próxima quinta-feira (12).

Como a MP não será analisada pelo Congresso, a secretaria, que tem status de ministério, deixa de existir e será criada uma nova estrutura dentro da Casa Civil para monitorar o andamento das ações no estado.

Atual titular da secretaria, Paulo Pimenta (PT-RS) deve voltar ao cargo de ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). Ele esteve no domingo (08) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e discute com o ministro Rui Costa (Casa Civil) o funcionamento da nova estrutura que será criada.

Lula criou a secretária em maio para coordenar as ações de socorro às vítimas das chuvas e cheias no Rio Grande do Sul, que deixaram 183 mortos, destruíram lavouras, danificaram rodovias, alagaram cidades e fecharam o aeroporto Salgado Filho.

À época, Lula escalou Pimenta, que era ministro da Secom, para comandar a secretaria. O político é deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul. A criação da pasta fez com que o governo chegasse a 39 ministérios.

Balanço no RS

O governo federal pretende realizar na quarta-feira (11) um balanço das ações que a secretaria de Apoio à Reconstrução do RS desenvolveu nos últimos quatro meses. Os ministros Paulo Pimenta e Rui Costa devem ir ao Rio Grande do Sul.

O governo prepara o anúncio de como funcionará o projeto de um novo sistema de contenção de cheias no estado. O sistema atual não suportou o volume de chuvas em maio e transbordou, alagando Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana.

Em julho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 2 bilhões para refazer todo sistema de bombas e de diques meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também foram anunciadas R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem no estado, que visam evitar enchentes causadas por chuvas intensas.

Fonte: O Sul